O Senado Federal oficializou, nesta quarta-feira (1º) o regime de trabalho para o ano de 2023. Os parlamentares voltaram a se reunir presencialmente após recesso do Carnaval, que durou de 15 de fevereiro a 1º de março.
Os líderes de partidos e bancadas concordaram em concentrar as votações de projetos às terças, quartas e quintas-feiras para liberar os parlamentares para viajarem para suas bases eleitorais. Às segundas e sextas-feiras, somente sessões não-deliberativas, ou seja, sem votação de propostas legislativas. Ausências nessas duas datas não serão computadas.
Uma inovação na pauta de 2023 é que esse regime de trabalho, que deverá ser presencial, ocorrerá nas três primeiras semanas. Na última semana de cada mês, os senadores serão liberados para trabalharem de forma remota - também de suas bases eleitorais. O acordo entre os parlamentares prevê “pauta mais tranquila” durante esta semana.
“Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (PR), que ressaltou que a decisão foi tomada de forma unânime entre os líderes partidários.
O salário dos senadores é, atualmente, de R$ 39,2 mil por mês. No entanto, a partir de abril - quando já estará em vigor o acordo para o trabalho de três dias na semana e três semanas no mês - o valor subirá para R$ 41,6 mil.
Funcionamento pré-covid
Por meio de nota, o Senado esclareceu que “a norma citada não reduz a jornada de trabalho do Senado Federal”.
“O Ato da Comissão Diretora nº 1/2023, de 7 de fevereiro de 2023 revoga os Atos da Comissão Diretora nº 9/2020 e 8/2021 que tratavam funcionamento semipresencial do Senado Federal em decorrência da pandemia de COVID-19 e da regulamentação do funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota. Portanto, o ATC nº 1/2023 retoma o ritmo normal de trabalho e possibilita ao presidente do Senado determinar o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares quando necessário e nas sessões especiais ou de debates temáticos”, diz a nota.
