O governo federal quer compensar a perda de arrecadação com a revisão da tabela do Imposto de Renda com a taxação sobre sites de aposta esportiva. Um dia depois de anunciar a retomada da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo irá “regulamentar” os jogos de internet.
“Vamos regulamentar [os jogos da internet]. Nós reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena de arrecadação, mas tem. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, afirmou Haddad em uma entrevista ao portal UOL nesta quarta-feira (1º).
Ainda de acordo com o ministro, regras para a regulamentação deste mercado devem ser apresentadas ainda neste mês.
O mercado de apostas esportivas pela internet deve movimentar cerca de R$ 12 bilhões ao ano, segundo estimativas de empresas ligadas ao setor. No entanto, nenhum real do que é arrecadado por essas empresas fica no Brasil. Embora existam mais de 450 sites de apostas esportivas em operação no país, seus domínios são registrados no exterior.
“Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogo no mundo todo é tributado”, disse Haddad comentando que a regulamentação é uma prerrogativa do Ministério da Fazenda.
O governo ainda trabalha nos cálculos do potencial de arrecadação com a taxação deste setor. Ao UOL, Haddad adiantou que a estimativa é de “algo na ordem de bilhões. Não muitos, mas alguns”.
Revisão da tabela do Imposto de Renda
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física será revisada após oito anos. Com a medida, contribuintes que ganham até R$ 2.640 por mês - o que equivale a dois salários mínimos - não precisam declarar o IR. Hoje, esse limite é de pouco mais de R$ 1.900, o que corresponde a cerca de um salário mínimo e meio.
Nas contas do governo, o impacto da medida será de R$ 6 bilhões no ano que vem. E é esse rombo que a Fazenda pode querer compensar com a tributação dos sites de aposta online.
