A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve conceder uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (22) para dar detalhes do congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal.
O corte tem o objetivo de cumprir a meta de déficit zero das despesas públicas deste ano, como previsto no arcabouço fiscal.
Tebet, que é uma das integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), deve detalhar quais ministérios deverão ser atingidos pela medida. O contingenciamento foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir a meta de déficit zero em 2024.
Do total, R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas, que poderão ser revistos, em caso de aumento de receitas, incluindo um eventual acordo com o Senado Federal para compensar os impactos aos cofres federais pela continuidade, este ano, da desoneração da folha de pagamentos.
Ao anunciar o congelamento de recursos, na última quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida seria originalmente anunciada nesta segunda-feira (22), mas que o Governo Federal preferiu antecipar para evitar especulações.
O governo iniciará, em agosto,
um pente-fino em benefícios temporários do INSS para checar eventuais irregularidades. A previsão é a de que o governo
corte cerca de R$ 26 bilhões, no ano que vem, em programas federais.
Participe dos canais da Itatiaia:
