O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo federal irá realizar contingenciamento de recursos, que deverá atingir diversos ministérios, para fechar o ano dentro da meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. O anúncio foi feito após a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As áreas afetadas pelo contingenciamento serão divulgadas em 22 de julho. “A Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, então, o relatório pode significar, algum contingenciamento e bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, adiantou Haddad.
O governo irá promover o corte de R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias de programas federais, em 2025. A decisão foi tomada depois de um “pente fino” realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. “Já identificamos e o presidente autorizou 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que serão cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para o orçamento de 2025”, detalhou Haddad.
O ministro da Fazenda enfatizou que a determinação do presidente Lula tem a finalidade de “garantir o cumprimento do arcabouço de 2024 e ter o orçamento equilibrado de 2025”.