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Fachin suspende prazos no STF por instabilidade nos sistemas da Microsoft

Presidente do Supremo atende pedido da OAB e suspende prazos de 12 e 13 de novembro enquanto durar a falha; Corte diz que e-mail e Teams foram afetados, mas julgamentos do Plenário Virtual seguem normais

Câmara de BH aprova projeto que inclui retrofit no Código de Edificações

OAB pede pausa nos prazos da Justiça após pane global da Microsoft

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Pix MEI em 2027: entenda as regras do programa que dará R$ 5 mil a microempreendedores

Ministério do Empreendedorismo priorizará mulheres com faturamento anual de até R$ 40.500; edital com critérios completos será publicado até o fim de 2026
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Lula deverá priorizar equipes econômica e social em primeiro anúncio ministerial

Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar os primeiros ministros da área econômica e social nesta semana, incluindo pastas como Fazenda e Saúde, antes de negociar com o Centrão.
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Hugo Motta afirma que dará andamento ao projeto de ajuste fiscal na Câmara

Nesta sexta, Motta e Alcolumbre se reuniram na presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimares e do líder do PT, Pedro Uczai. Na Câmara, a proposta enfrenta resistência dentro da própria bancada do PT. Deputados preparam emendas ao texto elaborado pela equipe econômica
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Moraes acompanha Dino, e STF tem 2 votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro

Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 0 para manter integralmente a decisão de Dino. A liminar mantém para 16 de dezembro o início da escala 5x2. Análise ocorre em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente
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Reajuste da segurança e tarifa zero em Minas Gerais podem tramitar ainda este ano na ALMG

Em entrevista à Itatiaia, presidente da Assembleia Legislativa afirmou que vai acertar a tramitação dos últimos projetos da Legislatura com o colégio de líderes
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Com racha no PL, Flávio Bolsonaro rejeita apoio à reeleição de Hugo Motta

Senador critica atuação do presidente da Câmara e cobra candidatura própria do partido; divergência expõe divisão interna do PL sobre a disputa pelo comando da Casa em 2027.
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Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

Magistrado deixa o tribunal ao completar 75 anos, em 26 de novembro; ao longo da carreira, relatou mais de 186 mil processos e proferiu 224 mil decisões
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PF deflagra nova fase da operação sobre o desvio de emendas no filme Dark Horse

Um mandado de busca e apreensão é cumprido na capital federal; PF investiga suposto desvio de recursos de emendas parlamentares para a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Presidente do STJ diz que impeachment de ministros não é ‘solução’ para o Judiciário

Em entrevista à CNN Brasil nessa quinta-feira (12), o magistrado disse que a medida defendida por senadores eleitos pode aprofundar a crise e 'não fará bem para o sistema judicial'
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Presidente do STJ critica 'judicialização' excessiva e defende reforma do Judiciário

Em entrevista à CNN Brasil, na noite dessa quinta-feira (12), o magistrado destacou que no país há mais de 80 milhões de processos em trâmite, afirmando que problema no Judiciário é "sistêmico"
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STF começa a votar regras para transição do fim da escala 6x1

Plenário virtual analisa, a partir desta sexta-feira, decisão de Flávio Dino que mantém redução da jornada para 42 horas em dezembro e estabelece regras para adaptação.
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Defesa de Vorcaro pede que Gilmar Mendes analise decisão de Fachin

Defesa do ex-banqueiro solicitou ao ministro do STF que revise a decisão de Edson Fachin de manter as investigações do Banco Master sob a Presidência da Corte
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Moretti diz que ajuste fiscal é ‘estruturante’ e que texto-base aprovado no Senado equilibra despesa e receita

Ministro do Planejamento afirma que projeto tem impacto de cerca de R$ 60 bilhões, preserva salário mínimo e pisos de saúde e educação, e diz que não faz sentido abrir ‘nova discussão’ agora
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Marinho critica ajuste fiscal: 'Governo não fez corte, fez calote e pedalada'

Líder da oposição acusa o governo Lula de aplicar um calote nos estados e fazer pedalada fiscal após a aprovação do pacote de R$ 60 bilhões no Plenário do Senado
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Economia de supersalários pode virar reajuste no Judiciário

Novo relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o PLP do ajuste fiscal propõe que a economia gerada com a limitação de supersalários seja destinada à reestruturação de cargos e recomposição salarial no serviço público
 

 

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