Presidente do STJ diz que impeachment de ministros não é ‘solução’ para o Judiciário

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não contribuiu para resolver os problemas do Poder Judiciário. Em entrevista à CNN Brasil nessa quinta-feira (12), o magistrado disse que a medida defendida por senadores eleitos pode aprofundar a crise e não fará bem para o sistema judicial.

Questionado sobre os impactos da possibilidade de um impeachment inédito no STF, Salomão disse que “fulanizar o debate e partir para uma questão que efetivamente não contribuiu para resolver o problema principal, não trará soluções”.

“Isso não vai contribuir para solucionar o que nós estamos falando aqui, que é um problema sistêmico, que não tem um nome, não tem um rosto. A disfuncionalidade não tem uma causa só, são várias. A gente precisa identificar todas e consertá-las. Não creio que a solução seja essa. Não vai consertar o sistema. Vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileiro”, declarou.

O magistrado afirma que denúncias contra membros do Supremo devem passar pelo devido processo legal, com apuração da Procuradoria-Geral da República. Já um impeachment seria uma ruptura com carga política forte.

“Isso não trará solução para os problemas, vai aprofundar uma crise sem nenhuma perspectiva de solução. Nós precisamos sentar à mesa, conversar sobre quais os pontos que são realmente problemáticos e atacar esses pontos. Precisamos resolver problemas, e não criar problemas. Essa é a minha visão sobre a situação”, disse.

Judicialização excessiva

Durante a entrevista, Salomão elencou o que chama de “judicialização da vida social, política e econômica” como um dos principais problemas do poder Judiciário. O magistrado destacou que no país há mais de 80 milhões de processos em trâmite.

“Tem alguma coisa de errado nesse sistema. Cada ministro prolata por dia, a cada 7 minutos, uma decisão, se nós considerarmos 5 dias úteis, 5 dias por semana e 8 horas de trabalho. Então, é um volume que precisa ser pensado. Queremos fazer uma pesquisa para entender o que a sociedade espera e atacar esses problemas. Penso que uma das respostas que vai acontecer é: eu quero ver o meu problema resolvido de maneira imparcial num tempo razoável”, emendou.

Sobre a descrença de parte da população no Judiciário, em meio a escândalos como do Banco Master e o caso de venda de sentenças no STJ, o magistrado destacou que não se pode “fulanizar” os problemas e afirmou que a Corte encara de frente os imbróglios.

“O Judiciário ganhou um papel de protagonista. Eu já vi algumas crises e alguns aperfeiçoamentos foram feitos. Temos que ver quais pontos são relevantes para conferir racionalidade ao sistema, sem fulanizar. O STJ foi muito coeso e unido para enfrentar os problemas. Não tivemos nenhuma dificuldade em encarar de frente”, declarou.