Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ
Magistrado deixa o tribunal ao completar 75 anos, em 26 de novembro; ao longo da carreira, relatou mais de 186 mil processos e proferiu 224 mil decisões
O ministro Og Fernandes está encerrando uma trajetória de mais de 18 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai se aposentar compulsoriamente em 26 de novembro, quando completa 75 anos, idade-limite para a permanência no serviço público.
A despedida já foi marcada por homenagens nas sessões da Corte Especial, da Sexta Turma e da Terceira Seção. Og participou de seus últimos julgamentos nesses colegiados nos dias 4, 10 e 11 de novembro.
Durante a passagem pelo STJ, o ministro relatou mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões, entre votos e julgamentos individuais. Ele também ocupou a vice-presidência do tribunal entre 2022 e 2024.
Natural do Recife, em Pernambuco, Og Fernandes tem formação em Direito e Jornalismo. Ele se graduou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1974.
Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como repórter do setor forense do Diário de Pernambuco e atuou na advocacia criminal. Em 1981, começou a carreira como juiz. Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde também chegou à presidência.
Em junho de 2008, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STJ.
Entre os processos de maior repercussão relatados por Og Fernandes estão ações penais relacionadas à Operação Faroeste, investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais, corrupção, lavagem de dinheiro e grilagem de terras no oeste da Bahia.
O ministro também teve atuação em julgamentos sobre direito ambiental, transparência pública e execução penal. Entre as decisões de destaque está o entendimento de que a leitura pode gerar remição de pena, desde que a atividade seja validada por uma comissão imparcial.
Outro caso conhecido foi a decisão que manteve um papagaio com sua tutora, na Paraíba, após mais de 20 anos de convivência. Na ocasião, Og Fernandes considerou a adaptação do animal ao ambiente doméstico.
Com a aposentadoria, será aberta uma vaga no STJ destinada à representação dos tribunais estaduais. A escolha do sucessor seguirá o procedimento constitucional, com formação de lista pelo próprio tribunal e posterior indicação pelo presidente da República, sujeita à aprovação do Senado.
Na Corte Especial, a vaga deixada por Og Fernandes será ocupada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, conforme a ordem de antiguidade.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.