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Tudo sobre Superior Tribunal de Justica (STJ)

Política

STJ marca julgamento de recurso de Deolane Bezerra contra prisão preventiva

Defesa da influenciadora tenta revogar a prisão decretada em investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC
Política

Julgamento de Robinho no STJ será transmitido no YouTube

Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar na quarta-feira (20) pedido da Itália para Robinho cumprir pena de 9 anos no Brasil
Política

Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes

PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida pela força-tarefa
Política

Corpo do pai do ex-presidente Collor deve ser exumado, decide STJ | CNN Brasil

Motivo é um pedido feito na Justiça por um homem que alega ser filho de Arnon de Mello, que morreu em 1983
Política

Indicações de Lula ao STJ estão travadas no Senado; aliados de presidente veem movimento como pressão por PGR

Nos bastidores, pessoas próximas ao presidente Lula acreditam que o rito no Senado só será levado adiante quando houver a definição do próximo procurador-geral da República
Política

STJ nega liminar para obrigar Flávio Dino a entregar imagens de ministério no 8 de janeiro

Pedido feito por parlamentares de oposição na CPMI determinava que ministro entregasse todo o conteúdo captado pelas câmeras do Palácio da Justiça
Política

Saiba o que faz um procurador-geral e como funciona o órgão

Chefe da PGR é indicado pelo presidente da República entre os integrantes de carreira do Ministério Público que tenham mais de 35 anos de idade
Política

Boate Kiss: STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio

Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo
Política

STJ aprova lista com desembargadores candidatos à Corte

Carlos Adamek, Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos disputarão duas vagas no tribunal
Política

STJ aumenta pena de policiais envolvidos na morte e no desaparecimento de Amarildo

Agentes foram condenados em 2016; pedreiro desapareceu em 2013 depois de ser levado para UPP da Rocinha, no Rio
Política

STJ suspende julgamento sobre indenização de Ustra a família de vítima de tortura na ditadura

Irmã e companheira de jornalista morto em 1971 no DOI-Codi contestam decisão que anulou condenação do coronel
Política

PRF decide pela demissão de agentes envolvidos na morte de Genivaldo, em Sergipe

Processo de 13 mil páginas foi enviado ao Ministério da Justiça, a quem cabe demitir ou não os agentes
Política

STJ decide que suposto espião russo que dizia ser brasileiro continuará preso

Sergey Cherkasov está em prisão preventiva, sendo acusado de uso de documento falso e investigado por atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção
Brasil

Caso Henry: Gilmar Mendes determina que Monique Medeiros volte à prisão

Ministro analisou recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso
Política

STJ pauta para hoje julgamento que pode mandar chefe do PCC de volta à cadeia

No início do mês, ministro Sebastião Reis Junior entendeu como ilegal a abordagem dos policiais militares em São Paulo que resultou na prisão de Leonardo da Vinci Alves de Lima