OAB pede pausa nos prazos da Justiça após pane global da Microsoft
A entidade afirma que Outlook, Teams e SharePoint são usados no dia a dia do Judiciário e quer que a contagem só seja retomada após a normalização dos serviços ser comprovada e divulgada oficialmente
Nesta sexta-feira (13), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que paralise os prazos processuais enquanto durar a instabilidade nos sistemas da Microsoft.
No ofício, o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, faz três solicitações. Ele quer a prorrogação dos prazos que terminavam nos dias 12 e 13 de novembro e a suspensão dos que ainda estão em andamento. A contagem voltaria a correr apenas no primeiro dia útil após a comprovação e a divulgação oficial de que os serviços foram normalizados, com verificação junto aos tribunais.
O argumento central é a dependência do Judiciário em relação às ferramentas da empresa. Segundo a OAB, o pacote Microsoft 365, que inclui Outlook, Teams e SharePoint, é amplamente usado por órgãos judiciais, entre eles o próprio STF e o CNJ. A entidade cita ainda que os tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina já alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e ao funcionamento de suas ferramentas institucionais.
Na tarde desta sexta, o STF confirmou que o e-mail institucional e o Teams foram afetados pela falha. De acordo com a Corte, os demais sistemas operam normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais, o que inclui os julgamentos do Plenário Virtual.
O tribunal também comentou os relatos de advogados que não conseguiram acessar o sistema. Segundo o Supremo, a dificuldade pode estar no peticionamento eletrônico, já que o acesso depende de um código enviado por e-mail, serviço justamente atingido pela instabilidade.
Os primeiros relatos do problema surgiram na tarde de quinta-feira (12). Usuários passaram a reclamar de falhas no Outlook e, aos poucos, outros serviços entraram na lista, como Microsoft 365, Teams, Microsoft Store e a ferramenta de inteligência artificial Copilot. A própria empresa informou que investigava dificuldades de acesso a caixas de entrada do Exchange Online, o sistema de e-mail corporativo do Microsoft 365.
Nesta sexta, a Microsoft informou que os serviços estão em recuperação gradual, mas reconheceu que o quadro ainda é variável e que a capacidade não voltou totalmente ao nível normal. Na Europa, a empresa já observa sinais de estabilização, com melhora na entrega de e-mails pela manhã.
Sobre a origem da falha, a companhia aponta uma possível sobrecarga em parte de sua infraestrutura, com volume elevado de solicitações em diferentes regiões. Até o momento, a empresa diz não ter identificado indícios de ataque hacker.
O pedido da OAB ainda não tem resposta do STF nem do CNJ. Até lá, advogados seguem atentos aos prazos e à evolução do restabelecimento dos serviços.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.