Moraes acompanha Dino, e STF tem 2 votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro
Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 0 para manter integralmente a decisão de Dino. A liminar mantém para 16 de dezembro o início da escala 5x2. Análise ocorre em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta sexta-feira (13) o voto do relator, Flávio Dino, para confirmar as regras definidas pelo ministro para a transição da escala 6x1 para a 5x2.
Com o voto de Moraes, o placar chega a 2 a 0 a favor da manutenção integral da decisão do ministro Flávio Dino. A liminar estabelece que a adoção da escala 5x2 comece em 16 de dezembro.
Na primeira fase de transição, a jornada semanal de 42 horas poderá ser cumprida ao longo de cinco dias de trabalho, com expediente diário de até 8 horas e 24 minutos. Nesse modelo, os 24 minutos que excedem o limite de oito horas diárias não serão considerados horas extras e, portanto, não terão pagamento de adicional.
A determinação também deverá ser aplicada caso não haja acordo ou convenção coletiva firmado até 15 de dezembro.
Na quinta-feira (12), Flávio Dino já havia votado pela confirmação integral da própria liminar, defendendo que todos os pontos da decisão sejam mantidos pelo plenário.
A análise ocorre em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a realização de uma sessão presencial.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.