O vereador Sargento Jalysson (PL), apresentou na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um projeto de lei que pode reduzir o horário de funcionamento de bares, adegas e distribuidoras de bebidas para combater a poluição sonora causada por eventos na frente destes estabelecimentos.
O projeto foi anunciado durante audiência pública, nesta segunda-feira (1º), na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debateu a realização de eventos clandestinos na Avenida Guarapari, na região da Pampulha.
O projeto sugere que estes estabelecimentos, quando focarem em venda de bebidas para ser consumidas fora do local, funcionem das 8h às 23h. Atualmente, bares que funcionam com mesas ou atendimento externo, podem funcionar até 1h da manhã, sendo permitido funcionamento posterior sem mesas e cadeiras na calçada.
Segundo o vereador Sargento Jalysson, a medida seria aplicada em todos os dias da semana.
“Nós estamos buscando é a alteração do horário de funcionamento dos bares, em especial aqueles que trabalham como seu principal ativo na venda de bebidas alcoólicas. Seria focado nas adegas e distribuidoras. Então, apresentei um projeto de lei cujo a ementa é o seguinte: Dispõe sobre a limitação do horário de funcionamento de adegas, distribuidoras de bebidas e estabelecimentos congêneres no município de Belo Horizonte e dá outras providências. Fica estabelecido que as adegas, distribuidoras de bebidas e estabelecimentos comerciais que tenham como atividade principal a venda de bebidas alcoólicas para consumo fora do local poderão iniciar suas atividades de atendimento ao público a partir das 8 horas e deverão encerrar suas atividades até as 23h todos os dias da semana”, explicou o vereador.
Bailes funk e sons automotivos
Um dos moradores da Av. Guarapari, Bernardo Marra, participou da audiência, e afirmou que bailes funk que ocorrem no local ocasionam diversos problemas.
“Como os moradores sabem muito bem eles, vem se se agravando, sobretudo nos finais de semana, quando as ruas se transformam em palcos de festas Ilegais, som automotivos até altas horas da madrugada, consumo de álcool outras substâncias, tumultos, violência, e até mesmo homicídios, sem falar nas dificuldades de pequenos comércios, né? Aqueles pequenos comércios que estão em vigência com a lei e fecham no horário correto, quando chega na segunda-feira, quando eles chegam nos seus comércios, o que eles deparam é o cheiro insuportável de urina, fezes, enorme montante de detritos como garrafas de vidro quebradas, pinos de cocaína, e resquícios de drogas. Eles não conseguem funcionar com a tranquilidade nesse ambiente tão instável, e por isso que essa audiência é tão importante”, disse Bernardo.
Representando a prefeitura, o subsecretário municipal de fiscalização, José Mauro Gomes, afirmou que a prefeitura tem feito plantões e operações de fiscalização em diferentes dias da semana. Disse ainda, que o trabalho é feito em conjunto com as forças de segurança.
“A gente tenta, e a gente vem fazendo um esforço grande na Guarapari, eu acho que aqui foram ditas as palavras esforço e constância. Acho que as duas coisas a gente tem tido ao longo dos últimos dois semestres pelo menos, tanto final de 2024 quanto nesse primeiro semestre a gente tem estado lá na Guarapari, frequentemente, tanto com a Polícia Militar, quanto com a Guarda Municipal. A gente tem feito, eu acho que a questão toda lá é relacionada a uma integração como foi dito aqui, é multifatorial mesmo os problemas que acontece na Guarapari”, afirmou Gomes.
Em 2023, um rapaz de 22 anos foi morto a tiros durante uma briga generalizada na Avenida Guarapari, região da Pampulha. Naquela época, de acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a confusão aconteceu durante evento chamado nas redes sociais de “Rolezinho da Guarapari”, no bairro Santa Amélia.
