Audiência de custódia de Bolsonaro será às 12h e Moraes não participa; saiba detalhes

A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcada para as 12h deste domingo (23), será realizada por videoconferência. O procedimento foi definido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro no sábado (22). Um juiz auxiliar será responsável por conduzir a sessão.

Por razões de segurança e sigilo processual, o vídeo da audiência não será divulgado;

Por que a audiência ocorre agora?

Bolsonaro foi preso preventivamente após o ministro Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares. A decisão cita dois pontos principais:

• Convocação da vigília: Moraes entendeu que a mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, na porta da casa da família em Brasília, desrespeitou a restrição de contato e reuniu apoiadores em situação considerada pela Polícia Federal como risco à ordem pública e à segurança.
• Violação da tornozeleira eletrônica: De acordo com o Centro de Monitoração Integrada, Bolsonaro violou o equipamento às 0h08 de sábado. Na decisão, Moraes afirma que havia “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

O que acontece após a audiência?

Além da audiência, outra etapa processual se encerra na próxima segunda-feira (24): o prazo para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a violação da tornozeleira eletrônica termina a partir das 16h30. Essa manifestação será anexada aos autos e poderá influenciar as próximas decisões do STF.