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Por razões de segurança e sigilo processual, o vídeo da audiência não será divulgado;
Por que a audiência ocorre agora?
Bolsonaro foi preso preventivamente após o ministro Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares. A decisão cita dois pontos principais:
- Convocação da vigília: Moraes entendeu que a mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, na porta da casa da família em Brasília, desrespeitou a restrição de contato e reuniu apoiadores em situação considerada pela Polícia Federal como risco à ordem pública e à segurança.
- Violação da tornozeleira eletrônica: De acordo com o Centro de Monitoração Integrada, Bolsonaro violou o equipamento às 0h08 de sábado. Na decisão, Moraes afirma que havia “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O que acontece após a audiência?
A audiência de custódia tem como objetivo verificar a legalidade da prisão, possíveis abusos e as condições físicas e psicológicas do detido. Ao final, o juiz auxiliar poderá manter a prisão preventiva ou determinar a soltura, com ou sem novas medidas cautelares. Apesar da possibilidade de liberdade, a expectativa entre apoiadores de que o ex-presidente seja solto é pequena.
Bolsonaro permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília e pode continuar preso ao menos até segunda-feira (24), quando se encerra o prazo para recursos no processo em que foi condenado por tentativa de golpe.
Além da audiência, outra etapa processual se encerra na próxima segunda-feira (24): o prazo para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a violação da tornozeleira eletrônica termina a partir das 16h30. Essa manifestação será anexada aos autos e poderá influenciar as próximas decisões do STF.
