Inimputabilidade: o atestado médico que pode livrar Bolsonaro da prisão

Aliados afirmam que ex-presidente estaria em surto

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

A avaliação de aliados de Bolsonaro de que ele estaria em “surto” quando tentou violar a tornozeleira eletrônica pode ser a chave para livrar o ex-presidente da prisão. O vídeo liberado pela polícia federal que mostra o equipamento danificado e Bolsonaro respondendo a uma agente que tentou violar a tornozeleira usando um ferro de solda “por curiosidade” podem reforçar a argumentação de que o ex-presidente não estaria mentalmente estável.

Caso consiga provar, por meio de laudos, que o ex-presidente esteja sofrendo algum distúrbio de ordem mental, a defesa pode pleitear a inimputabilidade de Bolsonaro. Segundo o artigo 26 do código penal, fica isento da pena o agente que, por doença de ordem mental, seja incapaz de entender a ilegalidade do ato.

Até o momento, entre os atestados apresentados pela defesa de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal não relatam as crises de ansiedade que alguns aliados relatam que o ex-presidente estaria sofrendo. Os atestados registra,”doença do refluxo gastroesofágico com esofagite; hipertensão essencial primária; doença aterosclerótica do coração; oclusão e estenose de carótidas; apneia do sono; e carcinoma de células escamosas”

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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