A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (15) o julgamento do chamado núcleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão está marcada para começar às 9h da manhã com o voto dos ministros. O julgamento será aberto com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Caso haja condenação, a Primeira Turma avançará para a fase de dosimetria, etapa em que são fixadas as penas individualmente para cada réu. A expectativa é que o julgamento termine nesta terça.
O núcleo 2 é composto por seis réus, entre eles ex-assessores de Bolsonaro, ex-integrantes do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo é formado pelos responsáveis pelo “gerenciamento das ações” que buscavam manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
De acordo com a acusação, os réus atuaram na elaboração da chamada “minuta do golpe”, articularam ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação.
Além de participarem do planejamento da operação denominada “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivo o assassinato de autoridades.
Na semana passada, o STF encerrou a fase das sustentações orais, com manifestações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos acusados.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os integrantes do núcleo 2.
Quem são os réus
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça.
