O relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Espiridião Amin (PP), recebeu um recado claro sobre as alterações no texto que passou na Câmara dos Deputados: “não pode passar a boiada”, disse uma das fontes da coluna.
A escolha de um parlamentar da base de Jair Bolsonaro para relatar a proposta foi um gesto para este campo político, mas para que a proposta prospere é necessário manter os limites da dosimetria sem radicalizar a matéria. O texto que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União), se comprometeu a pautar foi um texto moderado, de redução de penas, defendido por parte das bancadas de partidos de centro.
O benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, é um ponto de polêmica. Uma ala forte do senado defende que o nome de Bolsonaro seja retirado. A vontade desse grupo, que inclui Davi Alcolumbre, será expressa
Para reduzir o conflito entre essas duas matérias, o voto de Vieira na CCJ deve ser contra a dosimetria como ela está. Para tentar reduzir a discrepância, o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, já disse que haverá uma emenda para restringir alterações no regime de progressão de pena apenas aos presos do 8 de janeiro.
Em resumo: ou a oposição cumpre o combinado ou a dosimetria corre o risco de ser enterrada. Se o acordo não prevalecer, as chances são grandes de, em primeiro lugar, Alcolumbre não pautar a proposta e, se pautar e ela for aprovada, Lula pode vetar todo o texto. Por fim, semo STF pode considerar o texto inconstitucional.
