O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (30) a fase de depoimentos no inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Estão sendo ouvidos os investigados e um representante do Banco Central do Brasil.
As oitivas começaram às 14h e ocorrem de forma presencial, em sala de audiências da Corte.
Embora o procedimento pudesse ser realizado por videoconferência, inclusive com link previamente disponibilizado, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, optaram por comparecer pessoalmente ao STF.
Os depoimentos são colhidos separadamente pela Polícia Federal, com o acompanhamento de um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso, e de um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caso as versões apresentadas sejam consideradas conflitantes ou inconclusivas, a Polícia Federal poderá realizar uma acareação entre os depoentes.
A medida já havia sido autorizada anteriormente por Toffoli, que, em decisão posterior, deixou a realização do confronto a critério da corporação, conforme a necessidade.
Tanto os depoimentos quanto uma eventual acareação ocorrem a portas fechadas, já que a investigação tramita sob rígido sigilo. A apuração envolve suspeitas de fraudes bilionárias no processo de liquidação do Banco Master.
O Banco Central chegou a criticar a realização das oitivas e a possibilidade de acareação, mas os questionamentos foram rejeitados por Toffoli.
Em despacho, o ministro esclareceu que nem a autarquia nem seu diretor de Fiscalização figuram como investigados no processo, o que torna inviáveis os pedidos apresentados.
“Deixo de conhecer dos embargos, posto que nem a Autoridade Central Financeira Brasileira nem o diretor da Autarquia são investigados”, afirmou o ministro.
Apesar disso, Toffoli ressaltou que a participação do Banco Central é fundamental para o esclarecimento dos fatos.
Segundo ele, como o inquérito trata da atuação da autoridade reguladora em operações de cessão de títulos entre instituições financeiras, a presença da autarquia é “salutar” e de “especial relevância” para a apuração.
