Por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a prefeitura de
O MP questiona o alto custo dos eventos diante da carência de políticas públicas no próprio município. De acordo com o órgão, apenas o cachê de Zé Vaqueiro custaria cerca de R$ 600 mil, e o valor total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão, considerando os gastos operacionais e logísticos.
No ofício, a promotora Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, afirmou que o município possui um
Na decisão, a Justiça afirmou que foram encontradas irregularidades formais nos contratos do município. Como exemplo, a apresentação de Zé Vaqueiro não possuía o detalhamento obrigatório, conforme exigido pela Lei de Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os contratos dos demais artistas também não foram registrados na plataforma, o que, segundo a Justiça, compromete a legalidade dos atos.
A determinação previa que, caso os shows acontecessem, seria aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, pessoalmente, ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo. A Polícia Militar do Maranhão também foi notificada para garantir que os espetáculos não fossem realizados.
A Justiça ainda alertou os artistas de que, caso os valores acordados com o município fossem recebidos, o dinheiro deveria ser integralmente devolvido aos cofres públicos.
Rombo de R$ 56 milhões
A cidade de Turilândia, localizada a 157 km de
Eles são investigados por um suposto rombo nos cofres públicos superior a R$ 56 milhões.
Com a prisão e o afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD), o presidente do Legislativo, vereador José Luís Araújo Diniz, conhecido como
A mudança na linha sucessória de Turilândia foi reconhecida em uma portaria publicada na última sexta-feira (26).
Na Câmara Municipal, com a saída temporária de Pelego, a vice-presidente da Casa, vereadora Inailce Nogueira Lopes (União Brasil), assumiu o cargo.
Os dois — agora prefeito interino e presidente da Câmara — também são investigados na Operação Tântalo II, a mesma que resultou na prisão de Curió e Tânya Mendes, e cumprem prisão domiciliar.
A Itatiaia tenta contato com os vereadores citados e com a prefeitura de Turilândia. O espaço segue aberto para manifestação das partes.
