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A audiência será conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar o caso que vai ajudar a decidir se essa prática é permitida ou não pela lei. O encontro começa às 8h e vai reunir autoridades, especialistas e representantes de diversos setores da sociedade.
Na abertura, estarão Gilmar Mendes, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, o advogado-geral da União Jorge Messias e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Depois, 48 participantes escolhidos entre mais de 500 inscritos terão até sete minutos cada para apresentar seus argumentos.
De acordo com Gilmar Mendes, o objetivo é entender melhor como a “pejotização” afeta tanto os trabalhadores quanto as empresas. Para ele, o tema é importante porque envolve a proteção dos direitos trabalhistas e os impactos na economia do país. Há quem defende que o modelo dá mais liberdade e reduz impostos, enquanto outros acreditam que ele prejudica a segurança e os benefícios do trabalhador.
A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF e transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Quem quiser comparecer presencialmente poderá comparecer ao tribunal, sem necessidade de inscrição, mas o acesso dependerá do espaço disponível no auditório. O público poderá assistir às falas na Sala de Sessões da Primeira Turma.
