O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está aguardando a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido de prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Na quinta-feira (2), Moraes determinou que a PGR se pronuncie em até cinco dias. O ministro costuma aguardar o parecer do órgão antes de tomar decisões e geralmente segue as manifestações da Procuradoria.
Na decisão em que determinou a manifestação, o ministro citou o pedido que foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ) que solicitou a prisão de Eduardo e também o bloqueio do salário.
O petista ainda pediu que seja determinado a devolução dos valores recebidos por Eduardo no período em que se ausentou do país.
“A comunicação ao Ministério Público Federal, para adoção de providências quanto à possível devolução dos valores indevidamente pagos ao representado no período em que se ausentou do território nacional sem autorização”, solicitou Lindbergh.
No mês passado, a PGR decidiu denunciar Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial. A denúncia afirma que ele articulou “sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais” com o objetivo de beneficiar o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital para notificar o parlamentar para ele apresentar sua defesa em relação a denúncia da PGR em até 15 dias. O parlamentar está morando nos Estados Unidos desde fevereiro.
Em uma nota publicada em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, Eduardo chamou as alegações da PGR de “fajutas”.
