O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (6) a edição de duas medidas provisórias para apoiar moradores e empresas atingidos pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata de Minas Gerais. A primeira medida prevê o pagamento de um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para famílias afetadas pelos desastres. O valor será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o governo, terão direito ao benefício moradores de municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida e que comprovem residência em áreas efetivamente atingidas pelas chuvas. A segunda medida provisória cria uma linha de financiamento de quinhentos milhões de reais voltada a empreendedores e empresas que sofreram prejuízos com os temporais.
Os recursos virão do Fundo Social e os empréstimos serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A linha de crédito poderá ser usada, por exemplo, para reconstrução de imóveis comerciais e recuperação do capital de giro, especialmente de micro e pequenas empresas. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o governo federal vai ajudar na reconstrução das cidades afetadas. Além das medidas econômicas, equipes da Defesa Civil e das Forças Armadas estão atuando na região no apoio às prefeituras, com limpeza de áreas atingidas, liberação de vias e construção de pontes provisórias.
O governo também anunciou outras ações emergenciais, como a liberação do saque calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro desemprego e a antecipação de benefícios como Bolsa Família, BPC e PIS PASEP para os moradores das áreas afetadas.
