O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta sexta-feira (6) que é “quase impossível” atribuir a parlamentares da comissão o vazamento de dados do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, o senador argumentou que os arquivos passaram por diversas mãos antes de chegarem ao colegiado.
“É quase impossível dizer que o vazamento surgiu de qualquer parlamentar da Comissão Mista de Inquérito. Isso porque os dados foram manipulados por muitas pessoas antes de chegarem à comissão, quando foram devolvidos à Polícia Federal, e também depois que retornaram para nossos cuidados”, afirmou Viana.
O senador disse ainda que, mesmo defendendo a atuação da CPMI, o colegiado vai colaborar com as investigações conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso.
A declaração ocorre após o STF divulgar uma nota em que menciona que os arquivos disponibilizados à imprensa teriam origem no material repassado à CPMI do INSS.
“Os nomes e contatos das pessoas vinculadas aos respectivos arquivos não serão mencionados na presente nota em virtude do sigilo decretado pelo ministro André Mendonça, mas constam no arquivo que a CPMI do INSS disponibilizou para toda a imprensa”, afirmou a Corte.
Entenda o caso
Em 20 de fevereiro, Mendonça autorizou o compartilhamento de dados sigilosos de Daniel Vorcaro com a CPMI do INSS. A decisão revisou entendimento anterior do ministro Dias Toffoli, que havia determinado o acesso do colegiado às informações no âmbito do chamado caso Master.
Na nova decisão, Mendonça determinou que os arquivos — que estavam sob custódia da Presidência do Congresso — fossem inicialmente encaminhados à Polícia Federal.
O ministro também orientou que a corporação organizasse o material e garantisse a preservação da cadeia de custódia, das garantias fundamentais e da intimidade das pessoas citadas, antes de compartilhar os dados com a comissão parlamentar.
Nesta semana, mensagens extraídas do celular de Vorcaro começaram a circular na imprensa. Diante da divulgação, Mendonça determinou nesta sexta-feira (6) a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal investigue o vazamento das informações.
A decisão atende a um pedido da defesa do empresário, que alegou que conteúdos sigilosos extraídos dos aparelhos celulares de Vorcaro teriam sido divulgados após a CPMI ter acesso ao material.
