A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e manter a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.
O caso teve origem após a divulgação de um vídeo gravado em 2022, durante uma festa junina, em que Moro aparece sugerindo, em tom de brincadeira, que seria possível “comprar” um habeas corpus do ministro. A gravação foi feita por terceiros e circulou nas redes sociais.
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ela ressaltou que a defesa não apresentou novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já tomada pela Corte e defendeu que o senador continue como réu no processo. “A via recursal escolhida não se presta para renovação de julgamento que se efetivou regularmente”, afirmou a ministra.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, sem debate entre os ministros, que apenas depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte. A análise do caso começou na sexta (3) e vai até o dia 10 de outubro. Quando a decisão se confirmar, Moro se tornará réu na ação penal.
A defesa argumenta que a fala foi apenas uma “piada infeliz” tirada de contexto e que o vídeo teria sido editado de forma maldosa antes de ser divulgado.
