A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de rejeitar um recurso do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e mantê-lo como réu em uma ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou nesta sexta-feira (3) pela rejeição do recurso e foi acompanhada integralmente pelo ministro Alexandre de Moraes, formando o placar de 2 a 0.
A ministra alegou que não foi apresentado novos elementos pela defesa que justifiquem a revisão da decisão já tomada pela Corte e defendeu que o senador continue como réu no processo.
“A via recursal escolhida não se presta para renovação de julgamento que se efetivou regularmente”, afirmou a ministra na decisão.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. A análise do caso começou nesta sexta e vai até o dia10 de outubro. No formato não há debate entre os ministros, que apenas depositam os seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Apesar do prazo, o julgamento está a um voto de formar maioria para manter o senador como réu no processo. Isso porque a Primeira Turma é composta por cinco ministros e três votos são suficientes para maioria.
Ainda faltam votar os ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O caso
O episódio que originou a denúncia aconteceu em abril de 2023, durante uma festa junina. Em vídeo publicado nas redes sociais, Moro aparece ironizando Gilmar Mendes.
Na gravação, uma mulher afirma: “está subornando o velho”. Em resposta, Moro diz: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A defesa de Moro informou ao STF que o senador jamais teve o objetivo de ofender o ministro e que as falas não passaram de uma brincadeira.
Moro informou à Itatiaia que não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.
