Em discurso no plenário do Senado nesta segunda-feira (25), o senador Jorge Seif fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seif classificou a ação como uma “justiça de exceção” e acusou o Judiciário de reinterpretar atos de fé e manifestações públicas como crimes. Segundo ele, a detenção se baseou em postagens do filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, que convocou uma vigília de oração, interpretada pelo STF como “tumulto” e “reunião ilícita”.
O senador criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “violador de direitos humanos, reconhecido internacionalmente por suas violações”, e disse que “onde o filho escreveu vigília, o juiz leu tumulto; onde se pediu oração, o Estado viu manifestações populares criminosas”.
Para Seif, “pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro, o ato de dobrar joelhos em via pública foi tipificado como uma tática de guerra”.
Seif também destacou o histórico de saúde de Bolsonaro, lembrando da facada sofrida em 2018, das múltiplas cirurgias e das sequelas permanentes, afirmando que o ex-presidente dormia cercado por policiais e com tornozeleira eletrônica, enquanto o Supremo usava interpretações de probabilidades e postagens de terceiros como justificativa para a prisão. O senador ainda criticou o que chamou de “culpa contagiosa”, alegando que um filho convocou fiéis e o pai, completamente alheio, acabou preso.
Durante o discurso, Seif alertou para o que considera um risco à liberdade de expressão, de culto e à democracia: “A caneta que hoje redefine o significado de vigília é a mesma que amanhã vai redefinir o significado de liberdade”, disse, questionando o entendimento do Supremo sobre episódios como 8 de janeiro e manifestações públicas, que segundo ele não configurariam golpe de Estado sem o uso de armas ou violência direta.
O senador finalizou afirmando que o país assiste a uma perseguição política sem precedentes, que ameaça transformar direitos constitucionais em privilégios, dependendo de quem exerce a manifestação.
