O Senado Federal convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discutirá a adultização de crianças e adolescentes. O requerimento, apresentado nesta quinta-feira (14) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também prevê a presença de representantes de plataformas digitais e órgãos de fiscalização.
Ainda sem data marcada, a audiência pretende cobrar das big techs explicações sobre falhas nos mecanismos de proteção a menores de idade. A pauta ganhou força após Felca expor, em vídeo publicado no YouTube no último dia 6, casos de exploração e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, muitas vezes com objetivo de monetização. A gravação viralizou e já ultrapassa 39 milhões de visualizações.
Pontos previstos no requerimento
- Convite a Felca para detalhar as denúncias apresentadas em seu vídeo.
- Participação de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
- Debate sobre mecanismos de prevenção e punição para casos de exploração digital de menores.
Repercussão no Legislativo
A mobilização provocada pelo conteúdo de Felca chegou rapidamente ao Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que projetos sobre proteção de crianças e adolescentes terão prioridade na pauta da próxima semana.
Na última segunda-feira (11.ago), deputados federais protocolaram 17 propostas legislativas voltadas à proteção de menores no ambiente digital. Paralelamente, há articulação no Senado para que Davi Alcolumbre (União-AP) instale uma CPI para investigar a adultização infantil.
