O prefeito de Belo Horizonte,
Álvaro Damião (União Brasil), afirmou que a Prefeitura irá apresentar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) os documentos solicitados pelo órgão que comprovariam que o
projeto de alargamento do viaduto sobre a BR-356, no bairro Belvedere, passou pelo processo de licenciamento exigido pelo
Plano Diretor da capital mineira.
Em entrevista à Itatiaia, nesta sexta-feira (27), o prefeito disse compreender a
recomendação do MPMG, mas garantiu que “não há problema nenhum”. “O que temos que entender, claramente, é que aquela obra vai representar uma melhoria fantástica para quem mora na região e para quem transita por ela. Tenho certeza absoluta de que o MP também entende dessa forma”, afirmou.
Na última quinta-feira (26), o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte suspendesse as obras no
Trevo do Belvedere. Segundo o órgão, tanto a Lei Orgânica do Município quanto o Estatuto da Cidade exigem participação popular na elaboração de projetos urbanos, especialmente quando há possibilidade de impactos negativos ao meio ambiente, à segurança ou ao bem-estar da população.
A recomendação também menciona que, conforme o Plano Diretor de Belo Horizonte, obras viárias de grande impacto devem passar por um processo de licenciamento junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). Para isso, é necessário elaborar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que analise aspectos como trânsito, mobilidade e transporte público.
“
O MP tem a condição para fazer isso. Ele fez e a gente respeita. Levo a documentação que o órgão está pedindo e me respondem: ‘pode tocar a obra’. É isso que eu espero”.
— concluiu Damião.
A obra de alargamento do viaduto sobre a BR-356, no Belvedere, está localizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
