O novo prefeito de Belo Horizonte terá a responsabilidade de mexer no Plano Diretor da cidade, que poderá ser alterado a partir de 2027. Previsto em uma lei municipal, o projeto dá as orientações sobre o desenvolvimento do território da cidade e envolve áreas como meio ambiente, patrimônio cultural, transporte, habitação, saneamento, entre outros.
A elaboração de um Plano Diretor também envolve a realização de audiências públicas com a participação da população. O projeto elaborado precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores - que também será eleita em 2024 - antes de ser sancionado pelo prefeito.
Existem, resumidamente, duas linhas de pensamento sobre o Plano Diretor: a que defende que a lei permaneça como está, acreditando ser mais sustentável e menos prejudicial ao meio ambiente, e a linha que acredita que Belo Horizonte deve flexibilizar algumas normas para atrair mais investimentos e trazer de volta projetos que a cidade teria perdido para cidades da região metropolitana. Uma das principais críticas ao modelo atual do Plano Diretor diz respeito à outorga onerosa, uma taxa paga pelas empresas de engenharia quando desejam construir acima dos limites previstos na lei.
A Itatiaia levantou o que pensam os principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o novo Plano Diretor da cidade.
Bruno Engler
O candidato Bruno Engler (PL) defendeu, em uma agenda no CREA-MG, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, uma revisão “quase completa” do Plano Diretor de Belo Horizonte. Segundo ele, a formatação atual do projeto prejudica empreendimentos em algumas regiões da cidade.
“A gente quer uma revisão quase completa do Plano Diretor, mexer no coeficiente de construção, liberar a área de construção para que a gente volte a trazer empreendimentos da construção civil para a capital”, afirmou.
Engler ainda acredita no que chama de coeficiente de construção social, “para que empreendimentos de moradia popular também tenham ainda mais liberdade e um custo menor para que a gente volte a ter empreendimentos dessa natureza na capital e novos sorteios para pessoas que estão sonhando com a casa própria”.
Carlos Viana
O candidato do Podemos também é adepto à revisão do atual Plano Diretor de Belo Horizonte. Em seu plano de governo, Carlos Viana diz que “Nessa revisão, terão prioridade: a flexibilização do liminar de construção; a política de adensamento sustentável; a facilitação do Retrofit (técnica de revitalização de construções antigas), dentre outras”.
As propostas de Viana também incluem pontos como o fortalecimento do Orçamento Participativo, a revitalização do Centro de Belo Horizonte, uma revisão do Plano de Uso e Ocupação do Solo e uma reorganização da cidade: “Implantar programa de reparos e consertos emergenciais de calçadas e tapa-buracos nas ruas dos centros comerciais, por meio de parcerias com os empresários. Rever as normas e padronização de calçadas e passeios”, diz o documento.
Duda Salabert
O Plano de Governo da candidata Duda Salabert (PDT) não cita nenhuma alteração no Plano Diretor da cidade. Em diferentes pontos, ela cita a necessidade de colocar projetos de acordo com o que a lei prevê atualmente.
Questionada pela Itatiaia durante uma agenda com catadores de recicláveis, a candidata disse que quer usar o debate sobre o tema para valorizar a categoria. “A gente quer cumprir o plano diretor da cidade, que foi discutido e construído com várias vozes e, nesse debate, a gente escolhe esse espaço aqui justamente para mostrar a importância dos catadores e catadoras para Belo Horizonte”, disse.
Fuad Noman
Candidato à reeleição, o atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), prevê, em seu Plano de Governo, a destinação de fundos do executivo para o Orçamento Participativo “direcionado a infraestrutura e manejo social para vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e Áreas Especiais de Especial Interesse Social (Aeis 2)”.
Em conversa com a Itatiaia, Fuad disse que ainda é cedo para definir grandes mudanças. “É exatamente por isso que tinham a previsão de alterá-los no período de oito anos. É exatamente para você ver a experiência que foi acontecendo, ver as dificuldades e fazer as correções que tiveram que fazer. Então, ainda não estamos com nada estruturado, ainda está longe, né? Mas, com certeza, em uma eventual reeleição, vamos ter que o ano que vem já começar a discutir com a sociedade o que precisa mudar no plano diretor”, afirmou.
Gabriel Azevedo
Atual presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, o candidato Gabriel Azevedo (MDB) defende, em seu Plano de Governo, uma revisão do atual modelo. “Induzir a aprovação de um Plano Diretor que permita a isenção de outorga onerosa como forma de induzir a construção civil na localidade”, diz o documento.
Gabriel ainda defende a atualização do documento para flexibilizar as regras de uso e ocupação do solo, “permitindo maior densidade populacional em áreas estratégicas e incentivando a construção de moradias populares e empreendimentos comerciais que diminuam a necessidade de ocupação horizontalizada”, diz.
Em agendas de campanha, Gabriel Azevedo ainda afirma que a atualização do Plano Diretor é importante para a segurança pública. Ele defende vias mais iluminadas a projetos urbanos com menos muros. “Segurança pública também é a maneira com que você faz a cidade prosperar e progredir. E o próximo prefeito vai conduzir a construção de um novo plano diretor. Nesse plano diretor que eu pretendo conduzir é para acabar com a proliferação de muros e fachadas que não são ativas, garantindo mais usabilidade das calçadas, mais iluminação pública e, portanto, mais segurança”, afirmou.
Mauro Tramonte
Outro candidato que defende uma atualização do Plano Diretor de Belo Horizonte é Mauro Tramonte. Em sabatina à Itatiaia ,ele afirma que a responsabilidade pela revisão da lei, em um eventual governo, será de sua vice, Luísa Barreto, ex-secretária de Planejamento e Gestão do governo Zema.
“A Luísa Barreto está encarregada de fazer uma revisão neste Plano Diretor para a gente fazer uma apresentação à Câmara Municipal. A partir de 2027 podemos fazer novas propostas e vamos fazer novas propostas, nós vamos fazer Belo Horizonte crescer”, afirmou.
Tramonte acredita que uma flexibilização das atuais regras pode trazer empreendimentos imobiliários de volta à cidade. “Eu conversei com um candidato a prefeito de Lagoa Santa e ele me disse que as pessoas estão indo embora para lá também, estão construindo lá, que até a última eleição, em 2020, ele contava com 3 mil e poucos eleitores que transferiram o distrito de Belo Horizonte. Hoje já são mais de 9 mil”, disse.
Rogério Correia
Por fim, o candidato Rogério Correia, do PT, diz gostar do modelo atual do Plano Diretor, mas admite que ele pode ser modernizado. “O Plano Diretor foi um avanço, mas é claro que vamos fazer a discussão e buscar alterações que permitam que Belo Horizonte se democratize ainda mais do ponto de vista de as pessoas terem acesso a moradia, habitação, que garanta as áreas de saneamento básico, áreas de lazer, áreas verdes na cidade”.
Rogério acredita que os projetos que preveem muitas mudanças no projeto querem favorecer o setor imobiliário. “Muitos que falam contra o Plano Diretor estão falando mais no sentido de permitir que a cidade tenha ainda ocupações imobiliárias. Precisamos preservar também o que existe na cidade de avanço e conservação. Mas vamos ver o que pode avançar nele, com certeza”, afirmou.
