O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar e manter a condenação de todos os recursos apresentados pelos réus do núcleo crucial do processo sobre uma tentativa de golpe.
Em setembro, o STF
- Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês de prisão;
- Almir Garnier: 24 anos de prisão;
- Anderson Torres: 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão;
- Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão;
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão.
Apenas o ex-ajudante de ordens Mauro Cid não recorreu, pois firmou acordo de delação premiada, que garantiu a redução de sua pena.
Os recursos
Voto de Moraes
Moraes rebateu ponto a ponto os argumentos das defesas, afirmando que os recursos “demonstram apenas inconformismo com o resultado” e não apontam erros ou contradições na decisão.
O ministro fez questão de rebater todos os argumentos apresentados por cada defesa em votos separados para cada recurso.
Em relação ao general Braga Netto, Moraes rejeitou os oito pontos levantados pela defesa e manteve a pena de 26 anos de prisão e negou qualquer obscuridade ou contradição na decisão do STF
O ministro também negou os pedidos do general Augusto Heleno, que alegava falta de provas e solicitava redução da multa, mantida em 84 dias-multa.
Esses dois argumentos também foram utilizados para rejeitar os outros recursos que foram apresentados pelos demais condenados.
O relator ainda destacou que as teses sobre sua suspeição e sobre a competência da Primeira Turma já haviam sido analisadas e rejeitadas durante o julgamento das condenações.
Próximos passos
Após o julgamento desses primeiros recursos (embargos de declaração), as defesas ainda poderão apresentar um segundo recurso, também avaliado pelos ministros. A expectativa, porém, é que ambos sejam negados.
Somente depois da análise desse segundo recurso será declarado o trânsito em julgado, tornando as condenações definitivas e permitindo o início do cumprimento das penas.
