O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) um pedido da defesa do general Walter Braga Netto e manteve a prisão preventiva do ex-ministro.
Segundo os advogados, a prisão do militar não seria mais necessária já que foi encerrada a instrução processual na ação em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado. Nesta fase se realiza a produção de provas.
Entretanto, Moraes considerou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva ainda permanecem e negou o pedido.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o ministro em sua decisão.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após as eleições de 2022.
