O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha - acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 - a viajar de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte, capital do estado, para realização de uma consulta médica e exames relacionados ao tratamento de um câncer.
De acordo com a defesa, Rocha é portador de neoplasia maligna e precisa ser avaliado por especialistas da Santa Casa de Belo Horizonte, onde deve passar por exames para um possível transplante de medula óssea.
Na decisão, assinada na última sexta-feira (24), Moraes autorizou o deslocamento apenas pelo tempo necessário para o atendimento, marcado para o dia 28 de outubro, às 13h. O ministro determinou ainda que a defesa apresente, em até 48 horas após a consulta, documentos que comprovem a realização do procedimento.
O magistrado enfatizou que a autorização não altera as medidas cautelares já impostas no processo, que investiga crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.
O caso agora aguarda julgamento no STF, após a entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa.