O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (5) que o general da reserva Mário Fernandes possa sair da prisão para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio.
Mario Fernandes está preso desde fevereiro no âmbito do processo sobre uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Ele integra o “núcleo 2” da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante interrogatório, o general chegou a admitir ser o autor do documento intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
Na decisão desta quarta, Moraes atendeu a um pedido feito pela defesa do general. Ele autorizou que Fernandes possa comparecer às provas nos dias 9 e 16 de novembro na Universidade de Brasília (UnB).
O ministro também estabeleceu uma escolta policial que deverá ser feita pelo Comando Militar do Planalto de forma “discreta e sem ostensividade no uso de arma”.
A defesa alegou ao ministro que o militar tem o interesse em fazer o Enem como possibilidade para a diminuição de uma eventual pena, caso seja condenado pelo STF.
O julgamento de Fernandes e dos outros réus que integram o núcleo 2 vai ser iniciado no dia 9 de dezembro.
