A ministra da Igualdade Racial,
Em nota, a pasta reafirma que a medida é “inconstitucional” e que vai contra “diversos normativos promotores de igualdade aprovados e aprimorados nos últimos anos” no Brasil. “Tentativas de retrocesso nos direitos conquistados serão combatidas veementemente pelo ministério, cuja missão primeira é zelar pela democracia e pela dignidade do povo negro do Brasil, lutando para defender e ampliar políticas públicas consistentes para enfrentar as desigualdades no nosso país”, diz trecho do comunicado.
A proposta, que virou lei em
A regra, no entanto, não afeta a reserva de vagas para
O fim das cotas raciais afeta principalmente a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), além de instituições do sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e demais faculdades privadas beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita.
A sanção foi alvo de críticas por parte dos movimentos estudantis. Por meio das redes sociais, a
Em 2019, deputados estaduais do
A Itatiaia procurou o governo de Santa Catarina, mas, até o momento, não obteve retorno.