O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça - STJ - com a aposentadoria do ministros Felix Fischer.
Daniela entrou pela cota reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. O nome ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União e Daniela deve passar por sabatina no Senado. O STJ é composto por 33 ministros dos quais seis são mulheres. “As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo, nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, 5 gestões. Demorou, mas aconteceu”, afirmou. A advogada viajou pelo país, na primeira fase da disputa, para consolidar apoio. Ela esteve com conselheiros federais, regionais e suplentes na tentativa de integrar a lista sêxtupla que seria enviada ao STJ.
A Corte tem ainda duas vagas abertas: do ministro Jorge Mussi por aposentadoria e pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ definiu a lista de desembargadores sugeridos pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas , mas Lula ainda não indicou nomes.
As cadeiras do STJ são divididas entre um terço de juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.
Daniela Teixeira tinha apoio do ministro do Supremo Cristiano Zanin e de alas progressistas dentro do PT e da advocacia.
