O magistério brasileiro ganhou nesta quinta-feira (11) um novo instrumento de valorização e reconhecimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional do Docente do Brasil (CNDB), documento oficial de identificação destinado exclusivamente a professores das redes pública e privada, em todos os níveis de ensino básico e superior.
A proposta, considerada um avanço histórico pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo não apenas simplificar a comprovação da profissão, mas também ampliar o acesso dos professores a benefícios culturais e de consumo.
O que muda para os professores
Até agora, para ter direito a descontos em eventos ou em determinados serviços, docentes precisavam apresentar contracheques, declarações de vínculo empregatício ou até recorrer a carteirinhas emitidas por sindicatos locais. A CNDB vem para substituir essa burocracia.
Com a nova lei, bastará apresentar o documento para garantir vantagens que incluem:
- Descontos em atividades culturais: entrada reduzida em cinemas, teatros, museus e shows.
- 15% de abatimento em diárias de hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
- Cartão de crédito sem anuidade emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, em parceria com o MEC.
- Novos benefícios a serem anunciados em outubro, mês de estreia do programa.
Como solicitar a carteira
A emissão será gratuita e ocorrerá de forma digital e física. Professores interessados deverão se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br (CPF e senha). Durante o cadastro, será necessário informar vínculo profissional, município e estado de atuação.
As informações passarão por checagem automática em bancos de dados oficiais, como o Censo Escolar e a Receita Federal. A expectativa do MEC é que o documento esteja disponível a partir de 15 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Professor.
Um símbolo de reconhecimento
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a carteira representa mais do que acesso a descontos: é um ato simbólico de valorização. “O professor precisa ser respeitado e valorizado. Essa carteira é um passo para facilitar a vida desses profissionais e reafirmar o papel essencial que eles têm no desenvolvimento do país”, destacou o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também enfatizou o caráter prático e simbólico da medida. “Antes, o professor tinha que carregar contracheques para garantir algum desconto. Agora terá um documento único, válido em todo o Brasil. É um reconhecimento justo para uma categoria que forma todas as outras”, declarou.
Parte de um pacote maior na educação
A criação da CNDB integra uma série de ações do governo federal na área da educação nos últimos dois anos e oito meses. Entre os principais avanços anunciados pelo MEC estão:
- Retomada e entrega de 1.779 obras da educação básica, incluindo creches e escolas que estavam paradas há anos.
- Ampliação do ensino integral, com um milhão de novas matrículas.
- Expansão da rede federal, com a criação de 100 novos institutos federais e 10 campi de universidades.
- Programas de permanência estudantil, como o Pé-de-meia, que atende quatro milhões de jovens, e o Partiu IF, cursinho preparatório para ingresso em institutos federais.
- Formação e valorização docente, com entrega prevista de 100 mil computadores para professores até o fim do semestre.
Segundo o governo, a carteira docente se soma a essas iniciativas como uma ferramenta que dialoga diretamente com o cotidiano dos profissionais, oferecendo vantagens práticas e reconhecimento social.
Próximos passos
O MEC informou que em outubro será lançado um edital para credenciar empresas interessadas em aderir ao selo “Empresa Parceira do Professor”, oferecendo benefícios adicionais para quem apresentar a CNDB. A expectativa é ampliar a rede de vantagens para áreas como transporte, livrarias, tecnologia e saúde.
Além disso, o documento terá validade nacional e poderá futuramente ser integrado a aplicativos de identificação digital, facilitando o uso pelo celular.
Com a sanção da lei, a Carteira Nacional do Docente se consolida como uma política inédita no Brasil, que une reconhecimento simbólico e benefícios práticos. Para o governo, é um passo na agenda de valorização da educação; para os professores, pode representar o início de uma nova fase de pertencimento e identidade profissional.
