A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) o projeto que dá direito a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos no município.
A expectativa é que o texto, de autoria do vereador
O projeto, que abrange a meia-entrada para profissionais da rede pública e privada de BH, recebeu 35 votos a favor e cinco contrários. Na quarta-feira, ao ser votado, foram seis votos “não”.
Segundo Helton Júnior, a ideia é valorizar a categoria e atualizar a legislação de acordo com leis de outros municípios, que já dão meia-entrada para professores. “São os profissionais mais importantes da nossa sociedade e essa política já existe em outras capitais brasileiras. Belo Horizonte estava ficando para trás”, disse para a Itatiaia.
Para o parlamentar, o balanço da medida é positivo, uma vez que, de acordo com ele, a categoria será incluída em uma destinação já prevista pela legislação de 40% dos ingressos desses eventos culturais e esportivos, o que não geraria novos custos nem aos consumidores e nem aos estabelecimentos.
Contrária a proposta, a vereadora
O autor da proposta, no entanto, rebateu afirmando que o que foi proposto pela vereadora Altoé já seria regulamentado pela lei federal, ingressos meia-entrada por renda, e que a única coisa feita pelo PL é a inclusão de um novo grupo dentro dos beneficiados. “A minha lei, ela apenas inclui mais uma categoria dentro dos 40% que já está vigente normativo federal”, disse para a Itatiaia.
Após sair da CMBH, o projeto será enviado para o prefeito
