A ministra-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), respondeu às
Segundo Gleisi, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, a administração petista “jamais consideraria rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.
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“O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes”, escreveu Gleisi Hoffmann nas redes sociais.
A manifestação da ministra ocorre em um momento de relações estremecidas entre o governo Lula e a cúpula do Congresso Nacional. Alcolumbre e outros senadores estariam irritados com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Os parlamentares queriam que o nome escolhido por Lula fosse do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Sem a indicação atendida, Alcolumbre estaria acelerando o processo de Messias para que ele tenha pouco tempo para articular a sua aprovação no Senado. O AGU terá que enfrentar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 10 de dezembro, onde precisa ser aprovado por uma maioria simples em votação secreta.
A indicação então vai seguir para o plenário do Senado, o que geralmente ocorre no mesmo dia. Nesse caso, a indicação deve ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Somente no fim desse processo Messias poderá tomar posse no STF.
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Por sua vez, Gleisi Hoffmann afirmou que o respeito mútuo institucional presidiu a indicação pelo governo de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras.
“Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados”, completou.
