O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mandou um recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a indicação do AGU, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada à imprensa neste domingo (30), o parlamentar respondeu sobre uma suposta articulação para
Segundo Alcolumbre, parte do Executivo federal tenta criar a “falsa impressão” de que as divergências com o Senado são resolvidas por ajuste de interesse “fisiológico”, com cargos e emendas parlamentares. “Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, afirmou.
O senador pediu respeito ao processo legislativo de votação da indicação de Messias ao STF, marcado para o dia 10 de dezembro. O prazo dado pelo presidente do Senado é considerado apertado para que o AGU consiga aprovação de, pelo menos,
“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, disse.
Novo imbróglio com o Congresso
Alcolumbre, assim como parte do Senado, tinha como nome preferido para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Porém, o mineiro foi preterido por Lula, que o tinha como preferência para a disputa ao governo de Minas Gerais em 2026.
Segundo Alcolumbre, “causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita” não tenha sido enviada. Ele afirma que a manobra parece tentar interferir no cronograma de votação estabelecido pela Casa Alta.
“Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada. Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura”, completou.
