Com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, ex ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, deixou o comando militar do Planalto para cumprir prisão domiciliar. A medida foi determinada na segunda feira (22).
Segundo os advogados, Augusto Heleno foi diagnosticado com Alzheimer em 2018 e apresenta progressão do quadro clínico. Laudos médicos foram encaminhados ao STF e embasaram a solicitação de cumprimento da pena fora do sistema prisional.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou uma série de restrições ao general. Entre elas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além de limitações de deslocamento e comunicação, cujos detalhes não foram divulgados. O ministro destacou que a autorização para prisão domiciliar não significa absolvição nem revisão da condenação, mas leva em consideração exclusivamente as condições de saúde apresentadas nos autos.
A defesa de Augusto Heleno afirma que continuará colaborando com as determinações judiciais e que o ex-ministro seguirá sob acompanhamento médico durante o cumprimento da prisão domiciliar.
