Apesar do corte de R$ 0,17 por litro anunciado pela Petrobras no início de junho, o preço médio da gasolina comum no Brasil caiu apenas R$ 0,02 no período de um mês. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o litro passou de R$ 6,25 para R$ 6,23 entre os dias 1º de junho e 5 de julho de 2025 - uma redução tímida e muito aquém do esperado pelo governo federal.
A frustração chegou aos bastidores do Palácio do Planalto, onde o corte promovido pela Petrobras era visto como uma medida para aliviar o bolso do consumidor, conter pressões inflacionárias e, de quera, melhorar a imagem do governo. A estatal havia reduzido o valor do litro nas refinarias para R$ 2,85 no dia 3 de junho, mas os números mostram que o desconto evaporou no caminho até os postos.
Em vez de cair, os preços subiram em algumas regiões. Em Belo Horizonte, o litro da gasolina comum saltou de R$ 5,97 para R$ 6,36, uma alta de R$ 0,39. Em Minas Gerais como um todo, o aumento foi de R$ 6,06 para R$ 6,17. O mesmo aconteceu no Distrito Federal, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia (MME).
Governo aciona órgãos de fiscalização
Diante da disparidade, o governo reagiu. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Cade, a Polícia Federal, a Senacon e a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público, pedindo investigações sobre práticas anticoncorrenciais nos setores de distribuição e revenda de combustíveis.
Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou ação imediata dos órgãos de controle e fiscalização. Ele afirmou que não há justificativa razoável para o aumento nos preços e descartou as explicações apresentadas por representantes do setor, como alta no etanol anidro ou manutenção em dutos de abastecimento.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Temos trabalhado para garantir uma redução real para os consumidores, e é inaceitável que essas práticas continuem a ocorrer”, declarou Silveira. O MME também acionou formalmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon-MG e o Procon-DF, para que adotem medidas e verifiquem a cadeia de formação de preços.
Repasses assimétricos
Estudos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que distribuidoras e revendas costumam repassar integralmente os reajustes quando o preço sobe nas refinarias - e, muitas vezes, com aumentos superiores aos autorizados pela Petrobras. No entanto, quando os preços caem, o repasse ao consumidor é parcial ou simplesmente não acontece.
Esse comportamento, segundo o governo, pode configurar infração à ordem econômica e prática lesiva ao consumidor, favorecendo margens de lucro maiores para os intermediários da cadeia.
Entenda a formação do preço da gasolina
A Petrobras é responsável por apenas um terço do valor final da gasolina. O restante é composto por tributos federais e estaduais, custos com etanol anidro (misturado à gasolina) e margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Como é formado o preço da gasolina no Brasil?
Preço médio nacional: R$ 6,23 por litro
| Componente | Valor (R$) | Participação (%) |
|---|---|---|
| 🏭 Parcela Petrobras | R$ 2,08 | 33,4% |
| 💰 Imposto Estadual (ICMS) | R$ 1,47 | 23,6% |
| 🏪 Distribuição e Revenda | R$ 1,17 | 18,8% |
| 🌱 Etanol Anidro (mistura) | R$ 0,81 | 13,0% |
| 🧾 Impostos Federais | R$ 0,70 | 11,2% |
| 🔒 Total ao consumidor: | R$ 6,23 | 100% |
Com os dados em mãos e investigações em curso, o governo agora tenta pressionar o setor para garantir que os cortes feitos pela Petrobras cheguem, de fato, ao bolso do consumidor. Mas, por enquanto, a bomba continua pesada.
Outro lado
Em nota, o Minaspetro - sindicato que representa os postos de combustível em Minas Gerais - informou que os comerciantes são isentos do atual preço do combustível, atribuindo ao Estado o peso dos tributos sobre a gasolina. Confira na íntegra:
‘A cadeia produtora de combustíveis é complexa e composta de diversos elos, dentre eles distribuição, produção de etanol e frete, além do Estado brasileiro, que arrecada R$ 2,17 por litro da gasolina. Culpar a ponta final, os postos, é isentar os demais atores de responsabilidade sobre a formação final dos preços e enganar a população sobre quem realmente se beneficia com o alto valor da bomba’
