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O réu era acusado de formação de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta quarta-feira (10), Fux
Por outro lado, o ministro condenou Walter Braga Netto e Mauro Cid por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em ambos os casos formando maioria para condenação no Supremo.
Também votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.