O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de
O presidente da AMM declarou ainda, durante a
Falcão também recomendou aos prefeitos presentes — que receberam uma “cartinha” da Copasa sugerindo a renovação do contrato até 2073 — que não assinem documentos “de forma precipitada”. “Não assinem esse documento, porque vocês têm o direito e a prerrogativa de discutir as condições caso a privatização avance”, orientou o presidente da Associação.
Neste mês, a
Entre os questionamentos feitos pela Associação estão dúvidas referentes: à autonomia dos municípios para decidir pela manutenção ou não do contrato após uma privatização; à eventual obrigatoriedade legal de manter contratos vigentes; aos procedimentos corretos em caso de decisão pelo encerramento do contrato; e à necessidade ou não de processo administrativo formal caso o município simplesmente não dê anuência.
O governador Romeu Zema não esteve presente em nenhuma das agendas de Lula em Minas Gerais nesta quinta-feira. Antes de Belo Horizonte, o presidente esteve em Itabira, na região Central do estado.
Na capital mineira, o chefe do Executivo participa de mais uma edição da Caravana Federativa, projeto do governo federal para fortalecer a cooperação e a parceria entre os entes federativos, incluindo governo estadual e municípios.
Falcão lamentou a ausência do governador e de demais representantes do governo estadual.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que também acompanha a agenda, afirmou que, apesar das diferenças políticas com Zema,
