O governo federal apresentou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os efeitos da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil. A decisão foi tomada diante das condições de mercado em meio ao
Entre as ações, está um decreto que zera as alíquotas de PIS-Cofins, tributos federais, sobre o diesel para importação e comercialização, que, segundo o governo, representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também assinou uma Medida Provisória (MP) que institui uma subvenção ao diesel para produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada aos consumidores.
A expectativa do governo é que com as medidas haja uma redução de R$ 0,64 por litro do combustível nas bombas.
A MP estabelece ainda:
- Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população;
- Novos instrumentos para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalize o mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.
O anúncio foi feito pelo presidente, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), e o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, após uma reunião no Palácio do Planalto.
“Nós estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou Lula. O petista também sugeriu aos governadores que reduzam o ICMS cobrado sobre o diesel.
Lula também editará um decreto ainda nesta quinta com a determinação de que os postos de combustíveis sinalizem ao consumidor a redução dos tributos federais e do preço em razão da subvenção.
Na terça-feira (10), o Ministério de Minas e Energia já havia anunciado a
