A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nessa terça-feira (10), a redução imediata das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção,
O pedido realizado pela entidade ocorreu por causa dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional, em meio a Guerra no Oriente Médio.
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“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explicou o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da CNA refere-se ao Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.
Em outro ofício, direcionado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, João Martins ressaltou que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um dos principais componentes dessa carga tributária.
O colegiado é ligado ao Confaz, que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e tem como presidente o ministro Fernando Haddad.
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alegou o presidente da CNA.
Nos documentos, a Confederação destaca também que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente fixada em 15% ao ano.
