Bolsonaro recorre mais uma vez da pena no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) embargos infringentes, recurso que busca reverter a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a ele pela Primeira Turma do STF pelo julgamento do golpe de Estado. A defesa pede absolvição e solicita que o caso seja levado ao plenário completo da Corte, formado pelos 11 ministros.

Na prática, os embargos infringentes só são cabíveis quando o réu obtém ao menos dois votos pela absolvição na Turma. Bolsonaro teve apenas um, o que torna improvável que o relator, ministro Alexandre de Moraes, aceite o recurso. Na terça-feira (25), Moraes determinou o fim da ação penal e a execução imediata da pena para Bolsonaro e outros seis réus condenados.

Leia também

Política

Nikolas cita Domingos Sávio como nome viável para o Senado e defende união

Política

Leila Pereira é citada em nova fase da CPMI do INSS, que convoca principais bancos do país

Eleições 2026

Nikolas diz que tomou decisão ‘humilde’ sobre futuro político em 2026

Política

Tarcísio diz que prisão perpétua no Brasil não é ‘nenhum absurdo’

A defesa argumenta que houve “manifesta contrariedade com o direito e com as provas dos autos” e cita parecer do ministro Luiz Fux, pedindo que o plenário do STF reavalie a condenação e declare a inocência do ex-presidente. Bolsonaro permanece preso na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.

O Supremo ainda decidirá se aceita os embargos e se o caso será analisado pelo plenário completo.