Em apenas 21 dias, nove pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente da República,
O ex-presidente está, no momento, preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal,
Nem todos os pedidos que constam no STF foram protocolados por advogados, uma vez que o habeas corpus pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive em favor de terceiros.
O primeiro deles foi registrado no dia 7 de janeiro. Ele foi negado pela Ministra do STF,
Dos nove habeas corpus solicitados ao STF, quatro foram pedidos por pessoas que não apresentaram advogados. Quanto aos cinco advogados que protocolaram, três eram da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).
Dois pedidos já foram negados, ambos pela ministra Cármen Lúcia. O restante ainda tramita.
Veja as datas dos pedidos:
- 07/01/2026 - com advogado (negado)
- 08/01/2026 - com advogado
- 08/01/2026 - sem advogado (negado)
- 10/01/2026 - com advogado
- 15/01/2026 - sem advogado
- 19/01/2026 - com advogado
- 21/01/2026 - com advogado
- 21/01/2026 - sem advogado
- 26/01/2026 - sem advogado
Qualquer pessoa pode solicitar habeas corpus
O habeas corpus é uma ação autônoma, segundo o advogado criminalista e professor da UFMG, Carlos Henrique Urquisa, ou seja, tem natureza própria e qualquer pessoa pode solicitá-lo.
Por ser permitido registrá-lo sem um representante legal, a ação não tem “formalidade nenhuma”, conforme o especialista. Também é possível protocolar um habeas corpus em nome de terceiros, sem nenhuma restrição.
Em casos de pessoas famosas, é comum acontecer igual o que houve com o presidente brasileiro. Esse excesso de pedidos, inclusive, pode atrapalhar o trabalho dos envolvidos no processo.
“O judiciário fica abarrotado, inclusive atrapalhando o trabalho dos advogados”, concluiu.
