A dívida tributária de hospitais privados de Belo Horizonte com a prefeitura da capital é de cerca de R$ 169,7 milhões, de acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda obtidas a partir de requerimento aprovado pela Câmara Municipal.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pela assessoria de imprensa da vereadora Marcela Trópia (Novo), autora do pedido de informação.
Para a parlamentar, as dívidas deveriam ser convertidas em consultas, exames e cirurgias especializadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ao invés de serem “perdidas” em processos de execução judicial.
A proposta, inspirada em uma medida anunciada pelo governo federal neste ano, será discutida em audiência pública na Câmara nesta sexta-feira (29), às 10h. A decisão do governo Lula permite que hospitais particulares e filantrópicos troquem suas dívidas com a União por serviços ao SUS.
“Não é razoável que Belo Horizonte tenha quase R$ 170 milhões em dívidas hospitalares paradas na Justiça, enquanto milhares de pessoas esperam há meses ou até anos por uma cirurgia. Nossa proposta é objetiva. Cada real devido ao município deve ser convertido em serviços de saúde”, afirma a vereadora.
Trópia nega que a ideia seja “perdoar” as dívidas, mas afirma que o objetivo seja “dar uma alternativa concreta” para que os hospitais se regularizem e, ao mesmo tempo, prestem um serviço social. “É um modelo de ganha-ganha. A cidade recebe mais saúde, e os hospitais resolvem sua situação fiscal com responsabilidade”, defende.
