A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas Meta e TikTok para que removam, em até 24 horas, publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva presidencial brasileira à Rússia. A ação foi motivada por um pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom-PR) e inclui links com conteúdo classificado como “manifestamente desinformativo”.
As postagens alegam, sem qualquer evidência, que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida na Rússia transportando 200 malas com dinheiro desviado do INSS. A AGU afirma que o material busca fragilizar a missão diplomática e viola o direito à informação, além de extrapolar os limites da liberdade de expressão.
A notificação destaca que as acusações foram desmentidas por agências de checagem. Segundo a AGU, além de infringirem a lei, os conteúdos violam os termos de uso das plataformas. Caso não sejam removidos, as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão.
