Em um voto longo e repleto de críticas, o ministro Luiz Fux apontou divergências em relação ao entendimento do ministro Alexandre de Moraes no caso de Débora Rodrigues dos Santos - cabeleireira que ficou conhecida por pichar com um batom a frase ‘perde mané’ na estátua ‘A Justiça’, durante os ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Para além da divergência no tempo de pena -
Um dos pontos citados por Fux foi a apreensão do celular do marido da ré, um Motorola Moto E7 Plus, sem que fossem encontrados elementos que indicassem sua participação nas atividades criminosas. O ministro também ressaltou que a ré havia viajado para Brasília por conta própria, pagando a viagem um dia antes do evento, e sem qualquer apoio material ou envolvimento comprovado em uma organização criminosa.
Outro ponto de discórdia entre os ministros foi a questão do suposto “sumiço” de mensagens no celular de Débora, levantado por Moraes. O ministro Fux refutou a hipótese, afirmando que não havia dados conclusivos que comprovassem o apagamento das mensagens, tampouco outros elementos como vídeos, imagens ou localizações georreferenciadas que pudessem enriquecer a investigação.
Agora, caberá aos demais ministros da Primeira Turma do STF decidirem qual será o futuro de Débora,
