Bertha Maakaroun | Oposição reage ao decreto que amplia benefícios a ex-governadores

Parlamentar quer, por meio de Projeto de Resolução, sustar o decreto de Romeu Zema que inova ampliando para si os benefícios da estrutura de segurança do estado de um para dois anos, podendo ser renovado por mais dois. Além disso, o direito pode ser estendido a familiares

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo)

Perto de deixar o cargo para concorrer à Presidência da República, o governador Romeu Zema (Novo) ampliou, por meio do Decreto 49.154, de 30 de dezembro de 2025, os benefícios previstos a ex-governadores e a ex-vice-governadores. O decreto de Romeu Zema vai na direção contrária ao discurso de enxugamento do estado. Logo que deixar o governo, em 4 de abril, Zema e seus familiares, já poderão se beneficiar da estrutura de segurança do estado. São equipes de três policiais militares, 24 horas por dia, em turnos e escalas definidas. Na prática, junto com essa estrutura de segurança, estão também os veículos da frota oficial do gabinete militar descaracterizados.

O decreto editado por Zema altera a estrutura do Gabinete Militar do Governador (GMG) inovando no conceito de segurança, - ao estender esse período da estrutura de segurança, que para além da proteção física, passa a ser apontada como também para “a preservação da integridade moral e institucional” das autoridades. O decreto estende o direito à estrutura de segurança conferida a governadores e vice-governadores que deixam o cargo de um para dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. O decreto também inova ao abrir a possibilidade de o benefício ser dado a familiares ou pessoas próximas sob a alegação de interesse público. O governo de Minas alega que as alterações não terão impacto orçamentário. Mas a oposição está mobilizada. Na Assembleia, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou nesta quarta-feira, 7 de janeiro, um projeto de resolução que suspende os efeitos do decreto . Como se trata de projeto de resolução, se aprovado, não precisa da sanção do governador. O difícil para a oposição vai ser reunir maioria para aprovar a matéria, em ano eleitoral e, sobretudo, em eleição que ainda não apresentou o seu candidato ao governo de Minas.

Candidato à presidência da República, Romeu Zema terá de se desincompatibilizar até 4 de abril do cargo de governador. De olho na indefinição do cenário da disputa presidencial, Zema deu declarações ao final de dezembro de 2025, recuando na ideia inicial de antecipar para março a sua despedida do governo. Neste momento em que está em pré-campanha ao Palácio do Planalto e tenta se viabilizar como vice na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Zema ganha mais visibilidade política se permanecer no governo. Além disso, ele quer bater o martelo na B3 na venda da Copasa, a exemplo do que faz o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Assim, dará último aceno ao mercado, de que está comprometido com um projeto político de enxugamento do estado e de venda de estatais.

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Jornalista, doutora em Ciência Política e pesquisadora

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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