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Fux diverge de Moraes e vota por pena de um um e meio de prisão para Debora dos Santos

Mulher é acusada de ter pichado estátua do STF no 8 de janeiro

Ministro Luiz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do ministro Alexandre de Moraes e votou para aplicar pena de um ano e seis meses de prisão para a cabeleireira Débora Rodrigues. A mulher é acusada de ter pichado “Perdeu, mané" em estátua da Corte, no 8 de janeiro.

Fux votou para absolvê-la pelos crimes de tentativa de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, dano qualificado e associação criminosa armada. O magistrado também sugeriu a condenação por deterioração de patrimônio.

“Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação penal para condenar a ré Debora Rodrigues dos Santos à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa, fixando cada dia multa em 1/30 do salário-mínimo, pela prática do crime tipificado no art. 62, I, da Lei nº 9.605/1998, absolvendo-a quanto às demais imputações”, escreveu Fux

Alexandre de Moraes determinou uma pena de 14 anos de reclusão para a mulher, inicialmente em regime fechado. Com isso, cabe aos demais ministros analisarem se seguem com o entendimento de Fux ou se acompanham Moraes em sua decisão.

Faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

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Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.